Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade Viabilidade
Data de Publicação: 01/08/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Paternidade socioafetiva mantida
Data de Publicação: 08/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Meio de prova
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil Maioridade Alimentos Descabimento
Data de Publicação: 25/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alimentos Exame de DNA Dúvida Ausência de provas Instrução deficiente Nulidade da sentença
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Ação ajuizada por maior de idade Termo inicial da verba alimentar
Data de Publicação: 14/10/2013
Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha
Data de Publicação: 27/10/2011